No Princípio da Incerteza desta semana, José Pacheco Pereira, Miguel Macedo e Alexandra Leitão analisam o impasse político ...

Nela, o Congresso Nacional, por dois terços, pode suspender a eficácia de decisões do Supremo Tribunal Federal, não de qualquer decisão, mas daquelas que violarem o artigo 49, inciso XI, da ...

O presidente da Assembleia da República pediu hoje isenção e institucionalismo aos deputados que fazem parte da comissão ...

As jornadas, que vão decorrer na Assembleia da República, terão como tema "Um Orçamento do Estado para resolver os problemas ...

A antiga ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz defende que o Tribunal Constitucional deveria acelerar a fiscalização ...

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) anunciou hoje que interpôs um recurso de fiscalização sucessiva abstrata da ...

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu hoje perante a Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, uma reforma ...

Na segunda e terça-feira realizar-se-ão as jornadas parlamentares do PSD e CDS na Assembleia da República. O foco será o OE e ...

Nenhuma lei deve ter sido aprovada cinco vezes. O governo anterior tinha 90 dias para a regulamentar e arrastou. Mas o que se ...

C-390 entregue será operado pelo Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte (1º/1º GT) da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro A Embraer, líder global na indústria aeroespacial, entregou ho ...

Ariana Musa de Aquino, da Biologia Geral e Aplicada, venceu a 7ª edição do prêmio. Recentemente, a egressa do Programa de Pós ...